Câmara de Vereadores de Batalha volta do recesso, realiza a primeira sessão ordinária de 2019 e aprova dois projetos


Foto: Ronny Alves

A Câmara Municipal de Batalha retornou com suas atividades normais nesta quinta-feira, 07 de fevereiro, após recesso parlamentar. O legislativo retornou, atendendo as principais demandas da população Batalhense, com projetos em prol da sociedade. Onde foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2019.

Na abertura do ano legislativo, que contou com a presença de todos os vereadores,  entrou em pauta dois projeto de lei do executivo. São Eles:

1°- Projeto de Lei N°001/2019 que “Dispõe a Autorização para o Pagamento do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate ás Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, e adota outras providências.”

2°- Projeto de Lei N°002/2019 que “Define os débitos e as obrigações consideradas de pequeno valor RPV, de acordo com o 4° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela emenda constitucional n° 62/09, e adota outras providências.”

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo o presidente da Câmara, vereador  Waldeck Barros, que segue para mais um biênio na presidência à frente da Casa de Leis.

Fizeram-se presentes nesta sessão os senhores vereadores: Waldeck Barros, Fabiano Mandim, Sandro Pinto, Zé Maurício, Rui de Paizinho, Vinicius Duda, Kinca Douca, Bruno Batalha, Lucinho Douca,Aldo Ricardo e Helton Macedo.

A Casa Legislativa contou ainda com presença das equipes de agentes de Saúde e de Endemias do município.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Batalha são realizadas às quintas-feiras, a partir das 09h30min. Participem! Afinal a casa é de todos!

Por Ronny Alves / ASCOM CMB